24/08/2010, Terça – A Câmara Municipal de Mococa realiza entrega de Diploma referente ao “Prêmio Madre Teresa de Calcutá” a Padre Celso de Abreu de Jesuz, José Francisco Ribeiro e ao Lar Maria Imaculada.  

O evento acontece dia 26 de agosto, às 19h30, na Câmara Municipal de Mococa, sita à Praça Marechal Deodoro, 26, Centro.

12/07/2010, Segunda - Chico solicitou a instalação de sinalização preventiva na Rua Prudente de Moraes, no  acesso ao Lar Maria Imaculada. O vereador justificou: o Lar Maria Imaculada atende em torno de 150 menores do sexo feminino. Estas crianças, ao sair da instituição, ficam expostas aos perigos do tráfego de veículos da Rua Prudente de Moraes, que é intenso e por esta razão solicito as providências expostas no presente requerimento, objetivando preservar a vida e a segurança das menores que freqüentam o Lar Maria Imaculada.

12/07/2010, Segunda - Tão importante como ver as fotos e lembrar-se dos seus fundadores, é lembrar-se dos que fizeram a história do Colégio Oscar Villares e contribuíram para a formação de cidadãos ao longo desses anos. Educar não é uma tarefa para muitos. Ensinar não é uma profissão, mas uma escolha daqueles poucos que optaram em doar um pouco de si aos outros.

10/07/2010, Sábado - Chico do Sindicato solicitou a instalação de internet na Escola Municipal Vera Sandoval Meirelles, no bairro Nenê Pereira Lima, uma ferramenta de grande utilidade para o ensino, para o desenvolvimento de projetos pedagógicos,   melhoria no aprendizado dos alunos e pesquisas.

08/07/2010, Quinta - O vereador Chico do Sindicato encaminhou requerimento ao Presidente da Câmara Municipal, vereador Francisco Carlos Cândido, solicitando que sejam encaminhadas cópias da atual Lei Orgânica de Mococa e do  Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2010 a todos os órgãos representativos do Município: Poder Executivo, Poder Judiciário, Ministério Público, OAB, ACIM, CREA, CROSP, UNIMED, Sindicatos, Associações de Bairro, Ongs, Conselhos, Escolas, FUNVIC e Clubes de Serviço, para que todos possam previamente conhecer as alterações propostas e participar das audiências públicas que deverão ser realizadas pela  Câmara Municipal. 

Chico justificou: “O projeto de Emenda à Lei Orgânica que tramita na Câmara Municipal necessita ser amplamente discutido e a participação de todos os segmentos da sociedade será importante para a apresentação de emendas,  discussão e análise do Projeto.

07/07/2010, Quarta - As consequências negativas e catastróficas devido ao consumo excessivo de sacolas plásticas descartáveis são cada ves mais divulgados no mundo todo. Mas o número de sacolinhas utilizadas ainda diminui lentamente. Para ajudar o consumidor a mudar de atitude mais rapidamente, diversos municípios e até mesmo Estados brasileiros optaram pela elaboração de leis que reduzem o consumo de sacolas plásticas e que amenizam suas agressões ao meio ambiente.

06/07/2010, Terça – O vereador Chico do Sindicato (PPS) requereu na última sessão da Câmara Municipal de Mococa que a Prefeitura regulamente e discipline o incentivo ao trabalho decente, por meio de Decreto do Executivo ou de Lei Municipal.

Segundo Francisco Sales, o Chico do Sindicato, “alguns municípios já estão formalizando o incentivo ao trabalho decente, por meio de decreto, como São Bernardo do Campo, ou de Lei Municipal, como vem ocorrendo em outras localidades, onde os procedimentos de contratação de mão-de-obra e serviços de âmbito da administração pública da cidade estabelecem que as empresas declarem o seu compromisso com a prática do trabalho decente. O objetivo é estimular os empregadores a oferecer condições adequadas aos trabalhadores, garantindo a dignidade da pessoa humana no exercício da profissão. O Trabalho decente envolve proteção social, remuneração adequada, trabalho exercido em condições saudáveis e seguras, sob o amparo de uma legislação justa que inclua direito a sindicalização, de negociação e contratação coletiva firmado por sindicatos, atuando de forma independente em defesa do trabalhador”.

25/06/2010, Sexta - O vereador Chico do Sindicato enfatizou a necessidade de oferecer condições de acessibilidade aos deficientes físicos e solicitou ao Prefeito Antônio Naufel  a construção de rampas de acesso no prédio do Velório Municipal e na Rua Coronel Diogo, esquina com a Rua Bernardino de Campos.

24/06/2010, Quinta - O vereador Chico do Sindicato solicitou a instalação de placas de sinalização proibindo o retorno nas faixas de rolamento da Av.  Monsenhor Demosthenes Pontes, no sentido de evitar acidentes nesta via de grande circulação de veículos. 

22/06/2010, Terça - O vereador Chico do Sindicato encaminhou requerimento a  CETESB  Companhia Ambiental do Estado de São Paulo,  solicitando providências com relação ao mau cheiro que afeta vários bairros de Mococa, no período noturno, proveniente do descarte de produtos derivados do leite, na SP-340, próximo ao distrito industrial II. 

Chico justificou: “a população mocoquense já não agüenta mais o constante mau cheiro proveniente deste local e já encaminhamos denúncia acerca do assunto em 2009 e no início de 2010. Agora estamos reiterando a solicitação de providências desta companhia, pois os moradores dos bairros próximos à SP-340 têm sofrido várias enfermidades em decorrência do mau cheiro, muitas vezes não conseguem se alimentar e esta é uma questão de saúde pública, razão pela qual solicito providências em caráter de urgência.”

22/06/2010, Terça – A vereadora Débora Perucello, em requerimento da sessão de 14 de junho, tenta viabilizar que a unidade móvel de artes e cultura da Fiesp – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – se instale na cidade para ampliar as atividades culturais do município. 

A unidade móvel é uma carreta que visita os municípios divulgando e promovendo atividades nas áreas de arte contemporânea, literatura, cinema, música e arte eletrônica à população. Todo cidadão também tem acesso à internet para consulta de acervos virtuais, com possibilidade de consulta a acervo de mais de 3.000 volumes.

21/06/2010, Segunda - O vereador Marcos Daniel Vicente, (NANE), solicitou informações ao Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de a Prefeitura de Mococa adquirir uma Usina de Asfalto, equipamento que viria reduzir drasticamente o custo do recapeamento das ruas da cidade.

Em seu requerimento,  Marcos Nane lembrou que cerca de 80% das ruas de Mococa necessitam com urgência de recapeamento, e citou a reportagem sobre a Prefeitura de Canoas, município do Rio Grande do Sul, que adquiriu uma Usina de Asfalto Modelo Magnum 80 da empresa Terex, por meio de pregão, ao custo de R$895 mil reais, equipamento com capacidade para produzir 80 toneladas de asfalto por hora.

A nova Usina de Canoas, vai gerar uma grande economia  e agilizar o recapeamento  asfáltico, daquela cidade, pois é um equipamento que necessita de apenas seis pessoas no controle operacional. 

ASFALTO ECOLÓGICO

Outra opção citada pelo vereador  NANE, que está sendo adotada pelas Prefeituras é o asfalto borracha, produzido com pneus velhos, um sistema  tecnológico que utiliza   pneus usados e os transforma em asfalto novo, de excelente qualidade, trazendo benefícios econômicos e ambientais aos municípios.

24/05/2010, Segunda – O Vereador Chico do Sindicato, em requerimento encaminhado à Prefeitura de Mococa, cobrou posicionamento sobre as negociações de reajuste salarial aos Servidores Municipais da cidade.  

De acordo com Chico do Sindicato, “os servidores municipais de Mococa tem sua data-base no mês de março, no entanto, até o momento não foram abertas negociações”. 

A nova diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Mococa assume a entidade no dia 28 de maio.

14/05/2010, Sexta – Na última sessão da Câmara (10/05), o vereador Chico do Sindicato cobrou a administração a Casa Legislativa do município mais transparência nos atos.

Segundo o requerimento, Chico do Sindicato cobra relatório detalhados de todos os processos judiciais, inquéritos e solicitações de informações encaminhados pelo Ministério Público e demais órgãos do Poder Judiciário, bem como denúncias do Poder Executivo, de cidadãos ou entidades, protocolados junto à Câmara Municipal de Mococa.  

Chico ressalta que os documentos devem ser encaminhados aos vereadores envolvidos, com cópia da documentação pertinente. 

De acordo com o vereador Chico do Sindicato, “principalmente por estarmos numa Casa de Leis, temos que atender aos princípios da transparência para nortear os atos dos poderes Legislativo e Executivo, em todas suas atividades, conforme determina a Constituição Federal”, destaca.

14/05/2010, Sexta – A vereadora Débora Ventura, via requerimento na última sessão da Câmara Municipal, solicitou à Prefeitura contato com o CEPAM para que seja enviada uma unidade móvel destinado ao atendimento dos servidores municipais. O projeto do CEPAM “Roda São Paulo”, por meio de uma ampla carreta, equipada com sala de aula e projeções de vídeos, vem ministrando cursos como atendimento ao cidadão, licitação, elaboração de projetos e gestão de contratos.  

Segundo Débora Ventura, “são cursos que vem ao encontro das necessidades das prefeituras, que muitas vezes são carentes de capacitação. O projeto do CEPAM traz inovações, atualizações, preparando assim, os servidores municipais para as novas exigências da Administração Pública”.

12/05/2010, Quarta – O vereador Marcos Vicente Nane, na sessão da Câmara Municipal do dia 3 de maio, cobrou da Prefeitura uma posição sobre o número de empregos gerados no município na gestão Toni Naufel. 

Segundo o vereador Nane, “é importante termos esses dados em mãos para que sejam estabelecidas políticas públicas para ampliação do número de empregos formais em Mococa. Emprego proporciona integração social e crescimento da economia do município”.

18/02/2010, Quinta - Nane solicitou ao Prefeito a limpeza e desobstrução do leito do Córrego do Ribeirão, que corta o parque ecológico São Domingos, na divisa com o Jardim Alvorada. O vereador também reivindicou a desobstrução dos bueiros e galerias do Jardim Alvorada, pois as fortes chuvas tam provocado alagamentos em virtude da situação destes bueiros.