COLUNISTA - Lei Estadual nº 13.798/2009 – Política Estadual de Mudanças Climáticas – PEMC – no Estado de São Paulo, texto de Jean Carlos dos Reis Pozzer
30/11/2009, Segunda - Atualmente o assunto do momento é “Meio Ambiente” e não é por acaso. Desde o mais longínquo registro histórico da vida humana, nunca o meio ambiente esteve tão alterado. Estamos numa era capitalista que nos remete a ser consumistas ao extremo e para tanto, por questão lógica, é necessária a existência de empresas para industrializar matérias primas de acordo com nossas “necessidades”. Ressalta-se ainda que para cada tipo de produto existem várias empresas que se degladiam na concorrência pela preferência dos consumidores. O resultado não poderia ser outro se não o desgaste acelerado dos recursos naturais.
COLUNISTA - PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS – PPLR, texto de Jean Pozzer
06/07/2009, Segunda - Você sabe o que é Programa de Participação nos Lucros e Resultados, mais conhecido como PPLR? Programa de Participação nos Lucros e Resultados (PPLR) é um instrumento eficaz de gestão que traz benefícios tanto para as empresas quanto para os empregados.
COLUNISTA – Pensão alimentícia para mulher gestante, texto de Jean Pozzer
09/05/2009, Sábado - A Pensão Alimentícia é hoje um procedimento muito conhecido em nossa sociedade. O que poucos sabem é que desde novembro de 2008 as mulheres gestantes adquiriram o direito de pleitear Pensão Alimentícia pelo (suposto) pai da criança, durante a gestação. Antes desse período, não existia previsão legal para tal pedido, porém já existiam julgados nesse sentido, decididos por analogia, via jurisprudências, conforme caso a caso. Esta nova lei pode gerar polêmica, conforme analisaremos a seguir, mas já está em vigor.
COLUNISTA – Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho, texto de Jean Pozzer
Todo trabalhador tem a sua dignidade e por ela deve zelar. A legislação trabalhista brasileira assegura o direito do trabalhador se desligar de seu emprego percebendo todas as verbas trabalhistas como se fosse desligado sem justa. Trata-se da Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho previsto no Artigo 483 da CLT.
COLUNISTA – A crise econômica e o assédio moral na relação de trabalho, texto de Jean Pozzer
Atualmente quase não se fala em outra coisa senão a Crise Econômica Mundial e seus reflexos. Diante de tamanho temor sobre a estabilidade da economia Global os reflexos desta Crise, atingem diretamente os Postos de Trabalho do Mundo inteiro.
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