11/06/2010, Sexta - Muito se fala hoje em dia sobre os métodos extrajudiciais de solução de controvérsias (MESCs) como a Mediação, a Conciliação e Arbitragem. Mas o que são de fato tais institutos? Quais suas vantagens? É o que pretendo discorrer neste pequeno artigo. Quem tem maior familiaridade com o ambiente jurídico sabe que o Poder Judiciário brasileiro enfrenta o problema de ter um grande número de processos sem solução em curso, inclusive processos antigos, o que ocasiona um maior esforço por parte de seus membros, o que poderia influenciar negativamente a correta aplicação da justiça e causar um mal-estar social. Tendo em vista esta situação, em 1996 foi promulgada a Lei n° 9307 que introduziu o Programa Brasileiro de Difusão da Arbitragem cujo intuito foi justamente permitir a resolução de certas situações sem a necessidade de se iniciar um processo judicial, ‘desafogando’ assim o Poder Judiciário.

04/08/2009, Terça - Uma das figuras mais importantes do cenário jurídico brasileiro estará presente em Mococa, no dia 11 de agosto, Dia dos Advogados. Trata-se do Dr. Álvaro Villaça Azevedo, doutor em Direito, professor titular de Direito Civil, regente de pós-graduação e ex-diretor da Faculdade de Direito da USP, professor titular de Direito Romano, de Direito Civil e ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, professor titular de Direito Romano e diretor da Faculdade de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP, advogado e ex-conselheiro federal e estadual da Ordem dos Advogados do Brasil. A Subseção de Mococa sente-se honrada com ilustre presença.

03/08/2009, Segunda - Visando modernização e melhoria no sistema de segurança, a OAB resolveu renovar todas as carteiras profissionais dos advogados. Agora, a carteira possui um chip eletrônico que poderá ser utilizado em sistemas de processos digitais, mediante uma assinatura eletrônica. Com a renovação, a Subseção de Mococa realizará uma cerimônia de entrega das carteiras aos advogados que solicitaram o novo documento. Deverão ser entregues mais de 170 carteiras no próximo dia 05 de agosto, na Câmara Municipal. Será um grande evento, onde os advogados poderão se reunir e renovar o compromisso com a Advocacia.